TRANSPORTES PARA CRIANÇAS EM VEÍCULOS
- Os menores de dez anos deverão ser transportados nos bancos traseiros usando cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente.
- As crianças com até um ano idade deverão utilizar, obrigatoriamente, "bebê conforto ou conversível".
- As crianças com idade superior a um ano e inferior ou igual a quatro anos deverão utilizar,obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado "cadeirinha"
- As crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e meio deverão utilizar o dispositivo de retenção denominado "assento de elevação".
- As crianças com idade superior a sete anos e meio e inferior ou igual a dez anos deverão utilizar o cinto de segurança do veículo.